Após pedido da OAB-RJ, Tribunal restringe filtros de busca processual contra fraudes Redação • 29/01/2026 12:36
Justiça decide que servidores públicos poderão ter direito ao auxílio-refeição durante férias Redação • 29/01/2026 12:11
Juiz condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao de racismo Redação • 29/01/2026 11:31
Justiça determina remoção de conteúdos com adolescentes suspeitos de agredir cão Orelha Redação • 29/01/2026 10:26
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Juíza condena hospital a pagar R$ 200 mil a enfermeira por trabalho análogo à escravidão Redação • 28/01/2026 11:57
OAB Nacional vai ao Supremo contra lei de Santa Catarina sobre cotas raciais Redação • 27/01/2026 14:10
STJ nega pedido para suspender execução penal de condenado por integrar “tribunal do crime” Redação • 27/01/2026 11:05
STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Rio das Pedras (SP) Redação • 23/01/2026 14:47