Juiz condena TAP por vetar embarque de cão de assistência emocional com criança autista Redação • 22/01/2026 10:10
TRF-3 condena União e Funai a pagar R$ 100 mil a filho de indígena preso e torturado na ditadura Redação • 21/01/2026 12:55
CNJ instaura PAD e afasta juíza suspeita de favorecer marido acusado de feminicídio Redação • 21/01/2026 11:15
Toffoli marca cronograma com dois dias de depoimentos em inquérito do Banco Master Redação • 21/01/2026 10:37
Justiça determina reabertura de inquérito policial sobre morte do influenciador PC Siqueira Redação • 20/01/2026 17:13
TRT-2 condena creche infantil a indenizar ex- funcionária por e-mail difamatório Redação • 20/01/2026 17:11
Legalidade da prova deve ser analisada antes da instrução processual, diz desembargador Redação • 20/01/2026 17:10
Após ser sequestrado, juiz usa ‘palavra-chave’, aciona resgate e é liberto de cativeiro pela polícia Redação • 20/01/2026 17:08
Desembargador concede salvo-conduto e libera nudismo em praia de Balneário Camboriú Redação • 20/01/2026 14:52
É necessária prévia notificação do plano de saúde ao beneficiário em rescisão por fraude, define STJ Redação • 20/01/2026 14:46
Juíza extingue ação e afirma que juizado especial não pode julgar processo que exige prova pericial Redação • 19/01/2026 19:44
Credor deve pagar honorários quando execução é extinta por prescrição direta, entende STJ Redação • 19/01/2026 19:30