Moraes mantém prisão preventiva de Filipe Martins por uso de rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na segunda-feira (26) o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência durante a gestão de Jair Bolsonaro. Com a decisão, Martins permanece detido preventivamente na Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR).

A custódia foi mantida sob a justificativa de descumprimento de medidas cautelares. O indício de irregularidade surgiu a partir de acessos ao perfil de Martins na rede social LinkedIn, o que motivou a ordem de prisão expedida por Moraes.

Em pedido de reconsideração, a defesa de Martins sustentou que o investigado não violou as restrições judiciais. Segundo os advogados, o último acesso à plataforma ocorreu em setembro de 2024, por meio de um endereço de IP localizado nos Estados Unidos. A defesa alega que o acesso foi realizado por um advogado constituído que estava no país, e não pelo próprio ex-assessor.

Para corroborar a tese, os defensores anexaram o histórico de acessos da conta e ressaltaram que Martins segue sob monitoramento eletrônico em Ponta Grossa. Argumentaram, ainda, que o simples acesso à rede, sem a publicação de conteúdos, não configuraria quebra das cautelares vigentes.

A decisão do ministro acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva no último sábado (24), sob o argumento de que as provas técnicas apresentadas pela defesa não são suficientes para comprovar que Martins não acessou a conta pessoalmente.

Filipe Martins foi condenado a 21 anos de reclusão por participação em tentativa de golpe de Estado. O ex-assessor ainda não iniciou o cumprimento da pena definitiva, uma vez que o processo ainda comporta recursos (não transitou em julgado). A atual detenção possui natureza preventiva, visando garantir a aplicação da lei penal durante a tramitação da ação.