Posar para foto de celular na prisão não configura falta grave, decide STJ Redação • 10/11/2025 11:42
“Excesso de juízo de valor”: TRF-4 anula sentença de pronúncia por enxergar viés tendencioso do juiz Redação • 10/11/2025 11:18
TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio por tempo indeterminado após suposto furto das garrafas de champanhe francesa Redação • 31/10/2025 13:31
Justiça condena Luciano Hang a indenizar Lula em R$ 33 mil por faixas aéreas ofensivas Redação • 31/10/2025 11:04
Medida protetiva pode ser flexibilizada para criança manter vínculo com pai acusado de abuso sexual Redação • 28/10/2025 10:48
Juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória se houver dúvida sobre existência da dívida, decide STJ Redação • 28/10/2025 07:54
TJ-SC condena adolescentes e seus pais a indenizarem R$ 20 mil a estudante vítima de ofensas racistas em grupo de Whatsapp Redação • 21/10/2025 13:13
Violação de uso de tornozeleira eletrônica configura falta grave, decide TJ-SC Redação • 07/10/2025 14:52
Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente, reconhece TJ-SC Redação • 01/10/2025 14:56
“Quebra insanável”: Juíza anula julgamento por violação de incomunicabilidade no Tribunal de Júri Redação • 16/09/2025 08:46
TJ-SC mantém condenação de advogado por apropriação indébita contra cliente Redação • 15/09/2025 08:40