TJ-SP mantém condenação por litigância de má-fé em ação sobre dívida de R$ 3 mil Redação • 14/08/2025 11:27
CNJ manifesta-se contra PEC que limita pagamento de precatórios por estados e municípios Redação • 14/08/2025 11:05
TJ-SP propõe à Alesp reajuste em penduricalhos a servidores, com aumento de custo orçamentário mensal de R$16 milhões Redação • 14/08/2025 10:53
Justiça absolve escola da Paraíba em caso de denúncia por racismo, mas condena por diferenças salariais Redação • 14/08/2025 10:50
STJ decide que Itaú deve compartilhar documentos sobre venda da KaBuM! aos fundadores Redação • 14/08/2025 10:33
STJ fixa tese que afasta agravamento da pena pela natureza da droga quando a quantidade for ínfima Redação • 14/08/2025 10:24
TJ-MG condena clínica a indenizar R$20 mil a paciente por diagnóstico errado de câncer Redação • 14/08/2025 10:01
Justiça do MT nega cobrança de mensalidades universitárias prescritas antes da pandemia Redação • 14/08/2025 09:16
Advogada Verônica Sterman tem indicação para ministra do STM confirmada pelo Senado Redação • 14/08/2025 08:40
Condenado por violência doméstica, advogado João Neto anuncia novo noivado Redação • 14/08/2025 08:33