TJ-SP anula multas de R$ 2,9 milhões contra a Comgás por notificação irregular Redação • 14/08/2025 13:10
Juiz condena Estado da Bahia a indenizar R$ 50 mil a policial militar por condução coercitiva midiática Redação • 14/08/2025 13:02
PGR se opõe a ação que pretende tornar obrigatório transporte de cães de apoio emocional em voos Redação • 14/08/2025 12:42
TJ-DFT condena Airbnb a indenizar hóspedes após furto em apartamento na Espanha Redação • 14/08/2025 12:36
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MP denuncia e pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas britânicos no RJ Redação • 14/08/2025 12:15
Após denunciar exploração infantil nas redes, Justiça atende pedido de youtuber para quebrar sigilo de 233 perfis que o acusaram de abuso e pedofilia no X Redação • 14/08/2025 11:50
IV Congresso Brasileiro de Processo Civil em Florianópolis se consolida como maior evento do tema no país Redação • 14/08/2025 11:49
Justiça de MT determina que SUS custeie tratamento de R$ 90 mil para paciente com doença rara no pâncreas Redação • 14/08/2025 11:41