TST condena empresa a indenizar trabalhador incluído indevidamente na malha fina da Receita Redação • 01/10/2025 16:42
Justiça da Itália detém Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, e impõe medidas restritivas Redação • 01/10/2025 16:11
STF forma maioria contra cobrança de IPVA a bancos em alienação fiduciária Redação • 01/10/2025 15:37
Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente, reconhece TJ-SC Redação • 01/10/2025 14:56
União pede extensão de prazo ao STJ para regulamentar fármacos à base de cannabis Redação • 01/10/2025 14:43
‘Uberização’ volta ao plenário do STF em primeira sessão comandada por Fachin; decisão terá repercussão geral em milhares de processos Redação • 01/10/2025 14:21
STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do crime de tráfico privilegiado Redação • 01/10/2025 12:53
Justiça de MG veta parcialmente nome africano para bebê; decisão alega que fonética pode ''gerar confusão'' Redação • 01/10/2025 12:40
Justiça determina normativas contra preços abusivos de hospedagem na COP 30 Redação • 01/10/2025 12:05