Recomendações contra litigância abusiva não podem restringir acesso à Justiça, decide CNJ Redação • 01/10/2025 11:50
Justiça afasta diretoria da Oi, congela dívidas e antecipa efeitos de falência por 30 dias Redação • 01/10/2025 11:45
DPU denuncia ilegalidade de PL da “gratificação faroeste” no Rio; dispositivo vai contra contra a CF e viola decisões do Supremo Redação • 01/10/2025 10:50
‘O futuro deve garantir distribuição mais justa da riqueza’, diz presidente do TST ao defender regulação para novas formas de trabalho Redação • 01/10/2025 09:02
PF solicita a Moraes que sejam investigadas as ameaças virtuais a Dino no inquérito das ‘milícias digitais’ Redação • 01/10/2025 08:34
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide STJ Redação • 01/10/2025 07:54
Em primeira dia de gestão na presidência do STF, Fachin recebe presidentes de tribunais de todo o país e reforça compromisso com diálogo Redação • 30/09/2025 20:52
Valdetário Monteiro é designado para representar o Conselho Federal da OAB no STM Redação • 30/09/2025 20:07
Justiça condena empresa aérea por enviar idosa para a Austrália por engano; destino era São Paulo Redação • 30/09/2025 19:30
'Petista não é bem-vindo': Justiça de Goiás determina retirada de cartaz em açougue Redação • 30/09/2025 19:15