TRT-2 extingue ação coletiva e define que sindicato não pode impor dever fiscalizatório Redação • 07/01/2026 14:01
Aeroporto de Guarulhos deve indenizar por impedir PCD a usar cadeira de rodas Redação • 05/01/2026 20:46
STJ reduz prazo prescricional para réus que fazem 70 anos antes de alteração da sentença Redação • 05/01/2026 11:23
Ministro do STJ suspende ações da Operação Estafeta por dúvidas quanto à competência Redação • 30/12/2025 09:59
Justiça condena prefeito de Diadema (SP) à prisão por associar Marcola, assessor de Lula, ao PCC Redação • 26/12/2025 10:19
Netflix ganha disputa judicial contra Edir Macedo por uso de imagem em documentário sobre ‘possessão demoníaca’ Redação • 22/12/2025 10:12
Deltan Dallagnol paga R$ 146 mil a Lula por condenação de danos morais de PowerPoint da Lava Jato Redação • 21/12/2025 15:22
Repetição de sustentação oral é dispensada em caso de julgamento ampliado, entende STJ Redação • 18/12/2025 14:45
Justiça do Trabalho equipara vendas por telefone a telemarketing e determina pagamento de horas extras e comissões a empregados Redação • 18/12/2025 14:01
TRF-3 condena INSS a indenizar e restituir descontos indevidos de pensão alimentícia no valor de R$ 74 mil a aposentado Redação • 16/12/2025 10:29
Por suspeição, TJ-SP anula decisão de juíza casada com médico que é sócio de envolvidos na ação Redação • 15/12/2025 21:36
USP demite professor de Direito Alysson Mascaro após processo que apurava acusações de assédio e abuso sexual Redação • 12/12/2025 08:40