SP
Em decisão unânime, TJ-SP recomenda depoimento especial em casos de violência sexual contra crianças
Redação
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12/09/2025 12:48
Segunda Turma do STF forma maioria para aplicar taxa Selic em correção de dívidas civis
Redação
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12/09/2025 11:41
Operação Cambota: PF prende "careca do INSS" suspeito de desviar verbas de pensionistas
Redação
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12/09/2025 10:43
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide STJ
Redação
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12/09/2025 09:12
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade administrativa, decide STJ
Redação
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11/09/2025 08:20
TRT-15 reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar progressões de empregado dos Correios
Redação
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10/09/2025 14:56
Juíza nega nulidade da exoneração de auditor fiscal suspeito de liderar fraude bilionária da soja
Redação
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10/09/2025 10:59
Tese do STF sobre prisão no júri não vale para sentenças do juiz presidente, diz Cármen Lúcia
Redação
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10/09/2025 08:36
Entrega de apartamento divergente do decorado configura propaganda enganosa, diz TJ-SP
Redação
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09/09/2025 14:10