Juíza revoga prisão preventiva de homem acusado de tráfico por ser flagrado com 7kg de maconha Redação • 03/11/2025 10:40
TJ-SP condena Netflix a indenizar Frimesa em R$ 150 mil por associar empresa indevidamente ao desmatamento da Amazônia Redação • 03/11/2025 09:59
TJ-SP anula holding familiar criada por patriarca para excluir herdeira legítima da sucessão Redação • 31/10/2025 13:01
Juíza aplica Maria da Penha em protetiva de urgência concedida a idoso contra sua mulher Redação • 31/10/2025 11:52
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Juíza condena multinacional a indenizar R$ 50 mil a funcionária que recebia menos por diferença de gênero Redação • 29/10/2025 09:45
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TJ-SP nega recurso da prefeitura contra transporte de moto por aplicativo, como Uber e 99 Moto Redação • 27/10/2025 14:33
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé, decide STJ Redação • 27/10/2025 13:13
Da palavra à ação: transição energética da OAB-SP já elimina 740 toneladas de CO₂ Redação • 22/10/2025 13:44