“Deveria estudar um pouco mais”: Ministro militar critica presidente do STM por perdão pela ditadura e homenagem a Vladimir Herzog

Uma controvérsia institucional emergiu no Superior Tribunal Militar (STM) após o tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira criticar publicamente a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente da Corte, por seu histórico pedido de perdão pelas vítimas do regime militar.

O gesto de Maria Elizabeth Rocha, considerado histórico por juristas e entidades de direitos humanos, foi proferido em um ato inter-religioso no último sábado (25) na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura. A ministra citou nominalmente diversos perseguidos e pediu perdão pelos "equívocos judiciários cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia".

"ABORDAGEM POLÍTICA"

Durante sessão plenária do STM realizada nesta quinta-feira (30), na ausência da presidente, o tenente-brigadeiro Amaral manifestou sua "total discordância", registrando em ata que a ministra não poderia ter falado em seu nome e em nome do Tribunal.

• Negação de Representação: "Registro que não lhe outorguei mandato e nego essa delegação agora… nem isso acho que tenha sido feito por ocasião da sua eleição à presidência para manifestasse em meu nome em temas que nada têm a ver com as competências constitucionais afetas a este tribunal", afirmou Amaral.
• Crítica à Postura: Amaral classificou o pronunciamento como superficial e de "abordagem política em um evento que entendia ser um ato ecumênico", sustentando que a fala "nada agrega".
• Sugestão de Estudo: Em uma declaração incisiva, o militar chegou a sugerir que a presidente deveria "estudar um pouco mais de história do Tribunal para opinar sobre a situação no período histórico a que ela se referiu e sobre as pessoas a quem pediu perdão."

O episódio no principal órgão da Justiça Militar do país evidencia a resistência de setores das Forças Armadas em reconhecer as violações e os crimes cometidos durante o período de exceção.

O tenente-brigadeiro Amaral solicitou que seu posicionamento fosse registrado em ata, para que "as gerações futuras tenham a dimensão do que penso e do momento que o tribunal atualmente vive".

HOMENAGEM A HERZOG

Eis a fala da presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, que motivou a crítica do tenente-brigadeiro:

“Boa noite, senhoras e senhores, estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil. Pedir perdão pelos erros e as omissões judiciais cometidas durante a ditadura. Eu peço perdão a Vladimir Herzog e sua família, a Paulo Ribeiro Bastos e a minha família, a Rubens Paiva e a Miriam Leitão e seus filhos, a José Dirceu, a Aldo Arantes, a José Genoino, a Paulo Vannuchi, a João Vicente Goulart e a tantos outros homens e mulheres que sofreram as torturas, as mortes, os desaparecimentos forçados e o exílio. Eu peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciários cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário. Recebam meu perdão, a minha dor e a minha resistência.”