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Juíza condena operadora de plano de saúde a custear remédio fora do rol da ANS para mulher com doença de Alzheimer

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Redação • 19/12/2025 14:11

STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil e determina novo plano de combate e revisão de cotas

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Redação • 19/12/2025 09:34

Escola deve pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu visão visão de um olho em acidente, decide STJ

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Redação • 19/12/2025 08:18

Moraes suspende análise de decretos federais sobre teto para ‘mínimo existencial’

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Redação • 18/12/2025 13:16

Com placar de 48 a 25, Senado aprova PL da Dosimetria que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro

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Redação • 18/12/2025 09:21

STF fixa tese sobre limites para multas a empresas que descumprirem obrigações tributárias acessórias

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Redação • 18/12/2025 08:15

OAB-DF requer aos tribunais prioridade na expedição de alvarás referentes a honorários antes do recesso forense

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Redação • 16/12/2025 10:48

Toffoli determina realização de novas diligências da PF em investigação sobre Banco Master

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Redação • 16/12/2025 09:53

STF retoma nesta terça-feira (16) julgamento do núcleo 2 da trama golpista com voto de Moraes

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Redação • 16/12/2025 08:05

Gilmar e Dino votam para barrar lei do Marco Temporal; decano também definiu em voto prazo de 10 anos para governo federal concluir demarcações pendentes

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Redação • 15/12/2025 20:16

Moraes notifica Ministério da Justiça para formalizar extradição de Ramagem; deputado fugiu para Miami após condenação

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Redação • 15/12/2025 19:09

Por unanimidade, STF anula normas que subordinavam Defensoria Pública a governador

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Redação • 15/12/2025 14:46