STF retoma nesta terça-feira (16) julgamento do núcleo 2 da trama golpista com voto de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 16, a sessão de julgamento de seis réus acusados de integrar o chamado "núcleo de gerência" (núcleo 2) do suposto plano de golpe de Estado, que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após o resultado das eleições de 2022.

A sessão está programada para começar a partir das 9 horas, dando sequência às manifestações orais da acusação e da defesa, iniciadas na semana passada.

VOTAÇÃO

O ponto central da sessão desta semana será o início da votação, previsto para a próxima quarta-feira, com a apresentação do voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Além de Moraes, participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Requerimentos da defesa para a inclusão do ministro Luiz Fux foram indeferidos, uma vez que o magistrado solicitou transferência para a Segunda Turma e não atua mais em processos relacionados à trama golpista.

ACUSADOS

O núcleo 2 é composto por seis indivíduos que exerciam funções de relevância no governo Jair Bolsonaro e que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teriam fornecido suporte jurídico, operacional e de inteligência para a articulação do plano. A PGR aponta o ex-presidente como o articulador central do esquema.

Os réus que respondem por integrar o "núcleo de gerência" são:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República;
• Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

Os acusados respondem por cinco crimes distintos: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

PRECEDENTES

Até o momento, a Primeira Turma do STF já proferiu condenações contra 24 réus envolvidos no plano de golpe, abrangendo indivíduos dos núcleos considerados "crucial," "de desinformação" e de "ações coercitivas."