STF rejeita revisões criminais de condenados pelos atos do 8 de janeiro: ‘sem fatos novos’ Redação • 31/10/2025 14:46
Justiça determina restituição de mensalidades e indenização a 350 alunos de curso preparatório fechado de forma repentina Redação • 30/10/2025 14:01
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar trabalhador após promessa frustrada de contratação Redação • 30/10/2025 13:23
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado, estabelece STJ Redação • 29/10/2025 14:22
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília; ministro deixa o STF neste sábado (18) Redação • 16/10/2025 15:11
Investigação interna do STJ revela como funcionava esquema de venda de sentenças Redação • 16/10/2025 13:02
Falsificação de comprovante de Pix para efetuar compra é estelionato, entende TJ-DF Redação • 16/10/2025 10:22
Síndico deve ser condenado por expor morador em grupo de WhatsApp, decide TJ-DFT Redação • 10/10/2025 12:14
STJ rejeita ação contra Ibaneis Rocha e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí Redação • 09/10/2025 12:05
TJ-DFT mantém condenação de escola por maus-tratos a criança autista; mãe será indenizada por danos morais reflexos Redação • 07/10/2025 13:46
“Desembargadores de contas”: Justiça anula alteração de título de conselheiros do TC-DF Redação • 07/10/2025 09:03
Justiça do Trabalho reconhece ‘insalubridade máxima’ em UPA no DF e determina pagamento adicional de 40% a funcionários da limpeza Redação • 29/09/2025 18:32