Justiça

Justiça de MG decreta prisão preventiva de empresário suspeito de matar gari em Belo Horizonte

Redação • 13/08/2025 11:39

'Culpa exclusiva da vítima': TJ-MG nega indenização a mulher que caiu no golpe do Pix

Redação • 13/08/2025 09:42

STJ condena ex-deputado a indenizar 'funcionário fantasma' por contratação sem consentimento

Redação • 13/08/2025 09:08

Juiz condena operadora de plano de saúde a indenizar segurado em R$ 60 mil por negar cirurgia robótica

Redação • 12/08/2025 14:06

STJ decide que críticas políticas sobre improbidade administrativa não geram indenização

Redação • 12/08/2025 12:10

Após pedido da OAB-PE, TJ atualiza PJe para combater golpe do falso advogado

Redação • 12/08/2025 11:56

Operação do MP prende dono da Ultrafarma, executivo da Fast Shop e fiscal da Sefaz-SP por suposto esquema envolvendo propinas de R$ 1 bilhão

Redação • 12/08/2025 11:33

Dentista que assassinou concorrente é condenado a pagar 900 salários mínimos a família da vítima por danos morais

Redação • 12/08/2025 10:53

TJ-SP decide que custos de fiscalização aduaneira são responsabilidade do importador

Redação • 12/08/2025 10:17

Desembargadora nega habeas corpus e mantém preventiva do rapper Oruam

Redação • 07/08/2025 14:11

Justiça determina exclusão de viúvo da herança da mulher após ter sido condenado como mandante do feminicídio da própria esposa

Redação • 07/08/2025 13:57

Ministro do STJ suspende afastamento do prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB)

Redação • 07/08/2025 12:28