CNJ instaura PAD e afasta juíza suspeita de favorecer marido acusado de feminicídio

A juíza Maria das Graças Gomes da Costa, titular da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis (MT), foi afastada preventivamente de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada é investigada por supostamente utilizar o cargo para beneficiar seu marido, Antenor Alberto de Matos Salomão, que responde como réu pelo feminicídio de uma bancária.

O afastamento atende a uma reclamação disciplinar do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), que aponta indícios de que a juíza teria interferido em processos judiciais de seu interesse pessoal. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou a execução da medida nesta semana.

INTERFERÊNCIA

Segundo o Ministério Público, a conduta da magistrada teria chegado ao ponto de dificultar o cumprimento de uma ordem judicial de guarda. Após a Justiça conceder a guarda da filha da vítima do feminicídio à avó materna, a juíza teria se deslocado com a criança para um local não informado, o que exigiu a expedição de um mandado de busca e apreensão acompanhado por oficial de Justiça.

As investigações também revelaram indícios de mau uso de recursos públicos e prerrogativas do cargo. O marido da juíza teria utilizado o porte de arma funcional da magistrada enquanto cumpria prisão domicilia. Registros também mostram que o réu realizou ligações a partir do telefone funcional da juíza, inclusive em momentos imediatamente posteriores ao crime de feminicídio.

ABERTURA DE PAD

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, autorizou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O objetivo é apurar se Maria das Graças violou os deveres de imparcialidade, decoro e independência funcional, pilares da magistratura brasileira.

No âmbito estadual, o procedimento tem como relatora a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. O afastamento visa garantir a lisura da apuração e evitar novas interferências no andamento das ações criminais e cíveis que envolvem a família da magistrada.

Até o momento, a defesa da juíza Maria das Graças Gomes da Costa não se manifestou publicamente sobre os termos do afastamento ou sobre as acusações apresentadas pelo Ministério Público.