STJ anula condenação com base em entendimento de que vítima deve descrever suspeito antes do reconhecimento Redação • 24/11/2025 10:09
Em mensagem a Alcolumbre, Jorge Messias diz que vai “aprofundar diálogo” com senadores para ter indicação aprovada para ministro do STF Redação • 24/11/2025 08:42
Operadora de plano de saúde deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide STJ Redação • 24/11/2025 07:41
“Não há impedimento legal”: TRT-SP promove juíza que se formará médica e cumpriu internato no horário do expediente forense Redação • 21/11/2025 11:28
Presídio de segurança máxima no Ceará vai gravar conversas entre detentos e advogados; OAB-CE reage com “veemente discordância” da medida Redação • 21/11/2025 10:24
MPT-SP aciona Justiça contra Uber para exigir locais de descanso com banheiros limpos, água potável e tomadas para recarregar celular Redação • 20/11/2025 11:45
“Prisão é constrangimento ilegal”: Defesa nega risco de fuga e pede liberdade de Daniel Vorcaro Redação • 20/11/2025 09:51
‘Proteção insuficiente’: STF derruba lei do RJ com critérios mais restritos sobre transporte de animais de assistência emocional em cabines de aviões Redação • 20/11/2025 09:00
Transtorno do pânico justifica ausência de trabalhador em audiência, entende TRT-2 Redação • 19/11/2025 13:20
Desembargador José Rotondano é eleito presidente do TJ-BA para biênio 2026-2028 Redação • 19/11/2025 13:02