SP
Condenação por lucros cessantes não pode se basear em dano hipotético, entende STJ
Redação
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02/12/2025 14:28
Justiça determina perícia para avaliar herança de Sílvio Santos estimada em R$ 6,4 bilhões
Redação
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01/12/2025 14:27
TST nega pesquisa de registro civil em cartórios para descobrir se devedor era casado
Redação
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01/12/2025 14:22
TJ-SP anula contrato de corretagem imobiliária por episódio de mania bipolar de cliente
Redação
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01/12/2025 11:56
STJ determina que TJ-SP julgue mérito de habeas corpus sobre infração de preso
Redação
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01/12/2025 10:59
Não cabe responsabilização de cônjuge de sócio em execução trabalhista, entende TST
Redação
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01/12/2025 08:33
Justiça condena Jovem Pan a pagar R$ 1 milhão e meio por propagar desinformação durante eleições 2022
Redação
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28/11/2025 11:29
STJ decide que Igreja não é obrigada a revelar processo disciplinar contra padre acusado de estupro
Redação
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27/11/2025 10:23
Compartilhar dados pessoais de consumidor não gera dano presumido, define STJ
Redação
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26/11/2025 14:43