Redação

OAB Bahia garante decisão histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia em Turmas Recursais do TJ-BA

Redação • 23/12/2025 17:18

Lei que reorganiza plano de carreira da polícia judicial é sancionada por Lula

Redação • 23/12/2025 17:00

Moraes diz que reuniões com Galípolo tratavam de sanções da Lei Magnitsky; BC confirma e desmente boatos de que seriam sobre Banco Master

Redação • 23/12/2025 14:34

Juros extemporâneos sobre capital próprio podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, define STJ

Redação • 23/12/2025 12:07

“Nenhuma proposta transita aqui se não for construída aqui”: Gilmar se posiciona sobre código de conduta no STF com alerta para influências externas

Redação • 23/12/2025 11:49

Lula exclui Bolsonaro e presos do 8 de janeiro da lista de indulto natalino de 2025

Redação • 23/12/2025 10:24

STF prorroga por mais seis meses prazo para Estado do RJ aderir a plano de recuperação fiscal

Redação • 23/12/2025 09:58

Por unanimidade, STJ decide manter restrições para uso de embargos de divergência

Redação • 23/12/2025 09:41

Caso “excepcional”: STF concede prisão domiciliar humanitária a general Augusto Heleno

Redação • 23/12/2025 08:40

Desembargadora baiana Margareth Costa é indicada por Lula para ministra do TST

Redação • 22/12/2025 21:13