Plano de saúde deve custear musicoterapia para criança autista, determina TJ-SP Redação • 25/12/2025 17:40
Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master; audiência está marcada para terça-feira (30) Redação • 25/12/2025 17:10
OAB pede ao CNJ suspensão de intimações em casos ordinários durante o recesso forense Redação • 24/12/2025 17:54
STF afasta cobrança retroativa da contribuição sindical e define parâmetros para valores Redação • 24/12/2025 16:54
CNJ nega liminar e mantém demissão por decisões repetidas de ex-juíza do TJ-RS mesmo após laudos de TEA e burnout Redação • 24/12/2025 12:29
Justiça condena hotel e franqueadora por acidente com hóspede e aumenta indenização para R$ 10 mil Redação • 24/12/2025 10:59
Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença, decide STJ Redação • 24/12/2025 10:40
STF suspende lei municipal que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas Redação • 24/12/2025 10:35
“Que se d*** a OAB!”: Corregedoria do CNJ dá prazo de 5 dias para juíza prestar informações sobre conduta ofensiva à advocacia Redação • 23/12/2025 18:46
Moraes autoriza internação de Bolsonaro para realização de cirurgia na véspera de Natal Redação • 23/12/2025 18:40