Justiça estabelece guarda unilateral para pai com base no melhor interesse das crianças Redação • 05/09/2025 18:41
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada, define STJ Redação • 05/09/2025 17:53
Zanin atende pedido de Moraes e marca sessões extras para julgamento de Bolsonaro no STF Redação • 05/09/2025 17:27
STJ define que testemunho indireto de policiais não basta para pronúncia de réu Redação • 05/09/2025 17:01
Justiça Federal autoriza importação de sementes de cannabis e plantio de até 138 plantas para tratamento médico e extração de óleo medicinal Redação • 05/09/2025 16:12
Justiça condena deputado a indenizar em R$ 30 mil professora de cultura afro por acusá la de impor “rituais” em sala de aula Redação • 05/09/2025 15:55
TRT-3 anula justa causa de vigilante obrigado a assinar intervalo não usufruído Redação • 05/09/2025 15:29
Desembargador suspeito de vender sentenças recebeu quase R$ 2 milhões brutos desde seu afastamento em junho de 2024 Redação • 05/09/2025 14:19
STF decide que Sergipe não pode regulamentar compensações por extração de petróleo e gás Redação • 05/09/2025 13:56
Ministro do STJ reconhece que procuração após recurso pode sanar vício de representação Redação • 05/09/2025 12:28