Barroso defende redução da competência criminal do Supremo por meio de reforma regimental Redação • 23/09/2025 12:58
Conselho Federal da OAB aprova acordo de cooperação com CNJ para proteger advogados dentro da política judiciária de enfrentamento à litigiosidade Redação • 23/09/2025 11:25
TJ-DF condena supermercado por revistar sacolas plásticas de cliente após pagamento Redação • 23/09/2025 11:07
Assessor lavajatista é investigado pela PF por suspeita de vazar informações da PGR para envolvidos em venda de sentenças no Tocantins Redação • 23/09/2025 10:01
"Magistrados devem se submeter apenas à Constituição e às leis deste país", diz corregedor nacional de Justiça Redação • 23/09/2025 09:39
STF limita emendas individuais na Assembleia da Paraíba a 1,55% da receita líquida do estado Redação • 23/09/2025 08:10
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide STJ Redação • 23/09/2025 07:55
Desembargadores do TJ-PE aprovam Juizado criminal para proteção dos pets vítimas de maus-tratos e meio ambiente Redação • 22/09/2025 20:54