Por unanimidade, STF define prazo de cinco anos para servidores temporários cobrarem FGTS Redação • 04/09/2025 20:37
STJ discute cabimento de honorários de sucumbência em impugnação de crédito Redação • 04/09/2025 20:21
CNJ recomenda adoção do Pix como principal meio de pagamento no Judiciário Redação • 04/09/2025 20:01
STJ restringe abordagens policiais baseadas apenas em comportamento nervoso Redação • 04/09/2025 18:45
Justiça mantém condenação de influenciador Léo Picon e aumenta indenização para R$ 100 mil por chamar criança de traficante Redação • 04/09/2025 17:23
Justiça Militar condena sargento a 13 anos por estupro de colega em alojamento do Exército Redação • 04/09/2025 17:04
AGU assegura na Justiça que gestão atual de município deve prestar contas de verba federal independentemente de gestão anterior Redação • 04/09/2025 16:44
TJ-DF declara constitucional lei que exige QR Code em placas de obras públicas Redação • 04/09/2025 15:54
“Bebês mimados”: Juiz nega indenização por danos morais a ex-funcionário por falta de provas e crítica fragilidades das pessoas na atualidade Redação • 04/09/2025 15:31