Redação

Após decisão do STJ, Justiça do Rio expede alvará de soltura para Oruam que deve cumprir cautelares e usar tornozeleira

Redação • 29/09/2025 17:20

Mesmo incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável, afirma STJ

Redação • 29/09/2025 16:45

TJ-GO condena hospital a pagar R$ 375 mil e pensão mensal a família de homem que morreu após compressa esquecida em seu corpo durante cirurgia

Redação • 29/09/2025 16:23

Com base em jurisprudência do Supremo, Lula sanciona lei que estende a licença-maternidade para 120 dias após alta hospitalar

Redação • 29/09/2025 16:00

Justiça proíbe uso da marca Pycnogenol por farmácias de manipulação

Redação • 29/09/2025 15:27

CNJ autoriza aumento no número de desembargadores e requisita concurso público no TJ-TO

Redação • 29/09/2025 15:18

Moraes ordena notificação a Eduardo Bolsonaro nos EUA e diz que viagem visa 'evitar aplicação da lei penal'

Redação • 29/09/2025 15:11

TRT-2 confirma demissão de funcionária grávida por insubordinação e conduta inadequada em ambiente hospitalar

Redação • 29/09/2025 14:59

CNJ investiga se desembargador atuou para ajudar facções no RJ

Redação • 29/09/2025 14:10

TJ-MT condena construtora a indenizar R$ 10 mil a cliente por atraso na entrega do imóvel

Redação • 29/09/2025 13:59