Justiça Federal libera R$ 2,5 bilhões para pagar atrasados a 157 mil aposentados que venceram o INSS Redação • 28/09/2025 16:35
Manual sobre a atuação criminal nos tribunais superiores é lançado em Brasília; advogada Virgínia Afonso é uma das autoras Redação • 28/09/2025 16:27
USP sedia simpósio internacional gratuito para debater a compra de terras por estrangeiros Redação • 28/09/2025 13:48
Justiça do Trabalho alerta que exposição monetizada de crianças em redes sociais pode configurar trabalho infantil Redação • 28/09/2025 10:45
TJ-DFT manda homem retirar pit-bull da casa da ex-esposa e autoriza adoção em caso de descumprimento Redação • 28/09/2025 10:35
Justiça nega revisão de contrato e considera juros de 137% ao ano "não abusivos" Redação • 28/09/2025 10:28
Estreia de Fachin na presidência do STF será marcada por julgamento sobre vínculo de emprego em aplicativos Redação • 28/09/2025 10:28
Justiça de SP reverte decisão e condena José de Abreu a pagar R$ 20 mil a jornalista por ofensas Redação • 27/09/2025 14:32
Por falta de fundamentação e "argumentos vagos", STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam Redação • 27/09/2025 13:53
STF decide que Estado não pode ser condenado a indenizar por falas de parlamentares com imunidade Redação • 27/09/2025 12:35