Justiça derruba liminar e libera edital da UFPE com vagas de Medicina voltadas para o MST Redação • 07/10/2025 15:49
Violação de uso de tornozeleira eletrônica configura falta grave, decide TJ-SC Redação • 07/10/2025 14:52
TJ-DFT mantém condenação de escola por maus-tratos a criança autista; mãe será indenizada por danos morais reflexos Redação • 07/10/2025 13:46
Justiça do Rio condena Cabral e Pezão por atos de improbidade administrativa e prejuízo ao erário; indenizações somam mais de R$ 4 bilhões Redação • 07/10/2025 12:25
OAB Alerta Já: OAB Piauí e Secretaria de Segurança Pública lançam canal de denúncias contra golpe do “falso advogado” Redação • 07/10/2025 11:23
TJ-PE condena médico e Havpida a indenizarem em R$ 80 mil duas mulheres vítimas de abusos sexuais durante consultas Redação • 07/10/2025 11:12
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação, decide STJ Redação • 07/10/2025 09:53
TJ-MT derruba exigência de procuração pública para abertura de conta bancária de idosos e analfabetos Redação • 07/10/2025 09:53
“Desembargadores de contas”: Justiça anula alteração de título de conselheiros do TC-DF Redação • 07/10/2025 09:03
TJ-GO entende que curso de Medicina custeado pelos pais não afasta justiça gratuita Redação • 07/10/2025 08:39