MP-PB denuncia magistrado de “sentença de 16 minutos” por corrupção e lavagem de dinheiro Redação • 08/10/2025 11:51
STJ entende que embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas Redação • 08/10/2025 11:00
‘Invasão de competências’: STF anula decisão do TCU e permite cobrança de taxa portuária Redação • 08/10/2025 10:45
Pesquisa do CNJ indica que IA generativa é utilizada em mais de 45% dos tribunais brasileiros Redação • 08/10/2025 10:18
Agravo de instrumento não cabe contra decisão que autorizou produção de prova, decide STJ Redação • 08/10/2025 10:04
Conselho Superior da Justiça do Trabalho garante jornada diferenciada a magistrados e servidores com necessidades específicas Redação • 08/10/2025 09:41
Justiça condena fábrica de cigarros a pagar multa de 500 mil reais por condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas Redação • 08/10/2025 09:23
AGU derruba site fraudulento que simulava identidade visual do gov.br e prometia emprego nos Correios para aplicar golpes Redação • 08/10/2025 08:24
Quantidade ínfima de qualquer droga não justifica aumento da pena-base no tráfico, define STJ Redação • 08/10/2025 07:47