TJ-PE condena médico e Havpida a indenizarem em R$ 80 mil duas mulheres vítimas de abusos sexuais durante consultas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou o ginecologista José Adagmar Pereira de Moraes e o hospital da rede Hapvida onde ele atuava a pagarem, de forma solidária, uma indenização de R$ 80 mil a cada uma das duas mulheres vítimas de abuso sexual. Os crimes, que ocorreram em julho de 2016, foram praticados durante consultas ginecológicas. O médico, que também responde a processos em Pernambuco e São Paulo, teve seu registro profissional cassado.

As vítimas, ambas de 18 anos na época, relataram terem sido abusadas durante a primeira consulta ginecológica, realizada em uma unidade do Hapvida no bairro do Espinheiro, em Recife. Os casos tramitam sob segredo de justiça.

NEGLIGÊNCIA DO HOSPITAL

De acordo com os advogados das vítimas, Leonardo Lustosa de Avelar e Pedro Victor Cavalcanti Damasceno, o valor da indenização foi considerado abaixo do esperado, e a defesa recorrerá para majorar o montante.

“O dano que as meninas sofreram não tem nem valor que pague”, afirmou o advogado Leonardo Avelar, destacando que propostas “irrisórias” de acordo, como uma de R$ 6 mil, foram feitas durante a tramitação do processo.

A sentença estabeleceu que o hospital tem responsabilidade solidária, ou seja, deve pagar a indenização junto com o médico. Segundo a defesa, a condenação do Hapvida se deve a negligências como a falta de uma profissional de apoio na sala de consulta e a ausência de estrutura adequada.

Os advogados citaram a falta de uma secretária na sala de atendimento e a ausência de equipamentos básicos, como "pedaleira" (apoio para os pés) na maca, e a não oferta de batas para as pacientes se cobrirem, o que contribuiu para a vulnerabilidade das vítimas.

A Hapvida, em nota, manifestou solidariedade às vítimas, afirmando que o caso é isolado e que “repudia qualquer forma de violência”. A empresa informou que tomou as “providências cabíveis” e que colabora com as autoridades.

Além dos processos cíveis, o médico também responde na esfera criminal. Conforme os advogados, já existe uma condenação de primeira instância na área criminal, embora o processo esteja em fase de recurso. José Adagmar foi preso em outubro de 2020 em Suzano, São Paulo, por suspeita de estuprar outra paciente.