Redação

TRF-3 acolhe tese da AGU que nega extensão de reajuste de 28,86% a juízes classistas

Redação • 06/10/2025 16:37

Justiça de SP contraria Caixa e arquiva investigação contra sites de apostas em loterias

Redação • 06/10/2025 16:25

Justiça condena joalheria a pagar R$ 17 mil  por proibir vendedora de sentar e beber água durante expediente

Redação • 06/10/2025 15:59

STJ vai decidir se quebra de sigilo para obter prova via Whatsapp Web é lícita

Redação • 06/10/2025 14:13

Juíza condena bar a indenizar homem trans por impedir ele de usar banheiro masculino

Redação • 06/10/2025 13:08

Juiz reconhece trabalho análogo à escravidão em local para tratar dependentes químicos e condena instituição a indenizar pacientes

Redação • 06/10/2025 12:01

“Cupinização”: AGU declara que pejotização enfraquece direitos trabalhistas e seguridade social

Redação • 06/10/2025 11:51

A natureza jurídica dos encargos legais e sua vinculação aos honorários de sucumbência

Redação • 06/10/2025 10:40

TRF-6 determina desbloqueio de contas de escritório de advocacia após atuação do CFOAB

Redação • 06/10/2025 10:12

Erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação afetiva e família estável com menor, entende STJ

Redação • 06/10/2025 10:10