Justiça decide que homem com autismo terá restituição de IPTU pago entre 2019 e 2023 Redação • 08/12/2025 16:40
TJ-MT condena construtoras a pagarem aluguel provisório de imóveis inabitáveis Redação • 08/12/2025 16:30
Dino determina divulgação de nomes e CPFs de profissionais pagos por emendas coletivas da saúde Redação • 08/12/2025 16:08
CCJ da Alerj aprova projeto que pede revogação da prisão de Rodrigo Barcelar Redação • 08/12/2025 15:42
“Justiça para ricos e poderosos”: Herman Benjamin afirma que sistema de direito penal brasileiro é classista Redação • 08/12/2025 13:48
“Miserável e desgraçada”: TRT-15 condena sindicato a indenizar em R$ 30 mil advogada que sofreu violência de gênero Redação • 08/12/2025 13:00
Aposentadorias e salários são impenhoráveis, exceto quando dívida é de natureza alimentar, decide TST Redação • 08/12/2025 12:05
Justiça Militar converte para preventiva prisão de soldado que confessou matar cabo; além de feminicídio, militar responde por incêndio e furto de arma de fogo Redação • 08/12/2025 11:35
Justiça do Trabalho determina inclusão de mulher em ação executada contra seu marido por usufruir de lucros obtidos pelo cônjuge devedor Redação • 08/12/2025 11:05
TSE restabelece bloqueio de bens de escritório de advocacia investigado em operação da Polícia Judiciária Redação • 08/12/2025 10:44