Taxas condominiais de despesas ordinárias devem ser iguais para todos os moradores, decide TJ-MG Redação • 08/12/2025 09:45
“Constrangimento e exposição”: TRT-2 determina que trabalhadora seja indenizada por ser obrigada a usar banheiro masculino em condomínio Redação • 08/12/2025 09:14
"Quadro de barbárie": Cármen Lúcia defende atuação conjunta urgente da sociedade e Judiciário para enfrentar violência contra mulher Redação • 08/12/2025 08:44
Para TJ-SP, regras de órgãos reguladores não anulam decisões judiciais em caso envolvendo CPFL Redação • 07/12/2025 14:03
Justiça mantém condenação de advogada que chamou cliente de “pai bosta” em postagem nas redes sociais Redação • 07/12/2025 12:30
MP-SP dobra valores pagos às vésperas do recesso e pagará R$ 5 mil por plantões de promotores Redação • 06/12/2025 11:48
Nunes Marques derruba decisão e permite retorno do governador do Tocantins ao cargo Redação • 06/12/2025 11:36
Sentenças definitivas de Juizados Especiais baseadas em norma invalidada pelo STF podem ser questionadas por petição Redação • 06/12/2025 10:57
TST decide que técnico de idiomas deve ser reconhecido e enquadrado como professor Redação • 05/12/2025 21:01
Startup Zolkin recorre contra redução de valor indenizatório em disputa no STJ com Redecard Redação • 05/12/2025 20:46