Moraes mantém prisão de general Mário Fernandes por comprovada “periculosidade”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (17/9) manter a prisão preventiva do general Mário Fernandes. Ele é apontado como o autor do "Plano Punhal Verde e Amarelo", que, segundo as investigações, incluía a prisão e o assassinato de Moraes, do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin.

O general, que atuou como secretário-executivo na Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro, está preso desde 19 de novembro de 2024 e é um dos réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

Em sua decisão, o ministro Moraes afirmou que não houve "nenhuma mudança no fático-jurídico" que justificasse a revogação da prisão. Ele destacou que a "periculosidade do acusado" foi comprovada ao longo do processo, no qual Fernandes é acusado de "influenciar e incitar apoio aos demais núcleos de atuação por meio do endosso de ações e medidas a serem adotadas para a consumação do golpe".

A defesa do militar havia solicitado a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. No entanto, o ministro salientou que o caso de Fernandes não é similar ao de outros envolvidos.

"PENSAMENTO DE UM MILITAR"

Durante seu depoimento ao STF, em 24 de julho, o general Mário Fernandes confirmou ser o autor do plano, mas alegou que o documento era apenas um "pensamento de um militar" e que não foi "compartilhado com ninguém". Ele também afirmou que imprimiu o plano para leitura e o "rasgou" em seguida.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o general de ser responsável por "ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Costa Câmara, além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao dia 8 de janeiro".

Fernandes também admitiu ter produzido a minuta de um Gabinete de Crise que, segundo ele, serviria para "assessoramento do GSI", em caso de crise política após as eleições de 2022. No esboço, o Gabinete de Crise seria chefiado pelo então ministro do GSI, general Augusto Heleno, e a coordenação-geral ficaria a cargo do general Braga Netto.

Ambos os generais, Augusto Heleno e Braga Netto, foram condenados a 21 e 26 anos de prisão, respectivamente, por organização criminosa, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi apontado como líder da organização e condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.