Por motivos de saúde, Justiça concede prisão domiciliar para mãe condenada por morte de bebê em escaninho
A mãe condenada por matar um bebê encontrado em um escaninho vai passar a cumprir prisão domiciliar após decisão judicial. De acordo com o documento, a defesa de Márcia Zaccarelli Bersaneti havia pedido a prisão domiciliar da professora alegando doença grave. Em 2018, ela foi condenada a 18 anos de prisão, mas aguarda o trânsito em julgado em liberdade.
Em nota, a defesa de Márcia disse que entendeu como "acertadíssima" a decisão que acolheu pedido de prisão domiciliar porque sua cliente está enfrentando um câncer agressivo. O crime aconteceu em 2011, mas o caso foi descoberto em 2016. A professora foi presa em agosto de 2016, quando o corpo da criança foi encontrado, e a Polícia Civil começou a investigar o caso.
De acordo com a decisão assinada pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a condenada foi sentenciada pelo Tribunal do Júri a 18 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A defesa informou que ainda recorre da decisão. No texto, o juiz entende que a prisão domiciliar é necessária por "razões humanitárias e em observância ao princípio da dignidade da pessoa humana". A prisão domiciliar deve ser cumprida até o julgamento do recurso.
Segundo a defesa, a condenação da ré ainda não é definitiva, mas o Ministério Público havia pedido o cumprimento provisório da pena. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou ser possível a execução provisória de condenações pelo Tribunal do Júri Popular ainda que caiba recurso. Diante disso, a defesa apresentou documentos do tratamento de um câncer agressivo e informou que ela está se recuperando de uma cirurgia de retirada de tumor. Assim, o juiz acolheu a execução provisória do regime fechado pela prisão domiciliar.
Márcia foi condenada em 2018 pelo crime de homicídio, mas foi absolvida da acusação de ocultação de cadáver. Na época, a professora passou por júri popular e alegou que a morte da criança foi acidental. Márcia Zaccarelli Bersaneti era casada, mas a criança era fruto de um relacionamento extraconjugal. Em 2011, ela deu à luz à menina em uma cesariana e, segundo ela, o ex-marido sabia de tudo.
De acordo com a professora, o então marido a encontrou em uma praça quando ela deixou o hospital. Neste momento, ela disse que o homem tentou retirar o bebê dos seus braços antes de irem pra casa. "Ele tentou a todo custo retirar a minha filha dos meus braços, e eu apertava ela contra o meu peito para protegê-la. Ficamos um tempo nessa briga até que fomos para casa. Quando eu cheguei, percebi que minha filha não estava mais respirando", disse ela na época.
Márcia conta que era mal tratada pelo ex-companheiro e que ele só denunciou o caso à polícia para que ela não tivesse acesso aos bens do casal no processo de separação. Na sentença, entretanto, o juiz afirmou que o crime "exigiu frieza desta [condenada], uma vez que ela, de forma cruel, tampou o nariz da própria filha recém-nascida causando-lhe a morte". Segundo a defesa, a condenação ainda não é definitiva e ainda há recursos pela diminuição da pena a serem julgados.
Com informações do G1
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