Divulgação de dados pessoais sem consentimento gera dano moral, entende STJ Redação • 05/09/2025 09:05
Em caso de erro de execução, agente policial responde como se tivesse atingido a pessoa pretendida, decide STJ Redação • 05/09/2025 08:48
Carmém Lúcia pede vistas e julgamento sobre perda de bens de colaboradores da Lava Jato é suspenso Redação • 04/09/2025 20:55
Por unanimidade, STF define prazo de cinco anos para servidores temporários cobrarem FGTS Redação • 04/09/2025 20:37
STJ discute cabimento de honorários de sucumbência em impugnação de crédito Redação • 04/09/2025 20:21
CNJ recomenda adoção do Pix como principal meio de pagamento no Judiciário Redação • 04/09/2025 20:01
STJ restringe abordagens policiais baseadas apenas em comportamento nervoso Redação • 04/09/2025 18:45
Justiça mantém condenação de influenciador Léo Picon e aumenta indenização para R$ 100 mil por chamar criança de traficante Redação • 04/09/2025 17:23
Justiça Militar condena sargento a 13 anos por estupro de colega em alojamento do Exército Redação • 04/09/2025 17:04