Justiça Militar condena sargento a 13 anos por estupro de colega em alojamento do Exército

A Justiça Militar do Recife (PE) condenou um segundo-sargento do Exército a 13 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e dano simples. O caso ocorreu no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), no bairro de Casa Forte, na Zona Norte do Recife, em maio de 2023.

De acordo com a sentença, o militar arrombou a porta do alojamento feminino durante uma cerimônia na unidade e praticou o crime contra uma colega de farda. A decisão, proferida pela juíza federal Maria do Socorro Legal, da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, também determinou a exclusão do sargento das Forças Armadas, uma vez que a pena ultrapassou o prazo de dois anos de reclusão.

O caso ocorreu durante evento de Escolha das Armas, Quadros e Serviços, quando foi realizada uma festa no local. Segundo as investigações, o militar estava em serviço na noite do evento e consumiu bebida alcoólica, conduta proibida para militares em serviço durante eventos festivos.

Conforme os autos, a vítima havia ingerido bebida alcoólica e pediu para uma colega acompanhá-la até o alojamento feminino, onde trancou a porta e dormiu. A mulher relatou que acordou horas depois com o homem deitado sobre ela e correu gritando por ajuda. A perícia constatou que a porta do alojamento havia sido arrombada.

Os magistrados entenderam que o caso deve ser enquadrado como estupro de vulnerável, previsto no Artigo 232 do Código Penal Militar, uma vez que a vítima se encontrava em estado alterado devido ao consumo de bebida alcoólica. A decisão é de primeira instância e cabe recurso ao Superior Tribunal Militar.

Com informações do G1