STF vai decidir se Lei Maria da Penha protege mulheres fora de relações domésticas e afetivas Redação • 06/09/2025 11:18
José Múcio, ministro da Defesa, diz que lema das Forças Armadas é "respeitar decisão da Justiça" Redação • 05/09/2025 20:21
STJ demite primeiro servidor acusado de envolvimento em esquema de venda de sentenças Redação • 05/09/2025 19:13
Justiça estabelece guarda unilateral para pai com base no melhor interesse das crianças Redação • 05/09/2025 18:41
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada, define STJ Redação • 05/09/2025 17:53
Zanin atende pedido de Moraes e marca sessões extras para julgamento de Bolsonaro no STF Redação • 05/09/2025 17:27
STJ define que testemunho indireto de policiais não basta para pronúncia de réu Redação • 05/09/2025 17:01
Justiça Federal autoriza importação de sementes de cannabis e plantio de até 138 plantas para tratamento médico e extração de óleo medicinal Redação • 05/09/2025 16:12
Justiça condena deputado a indenizar em R$ 30 mil professora de cultura afro por acusá la de impor “rituais” em sala de aula Redação • 05/09/2025 15:55
TRT-3 anula justa causa de vigilante obrigado a assinar intervalo não usufruído Redação • 05/09/2025 15:29