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"Brasileiro não serve nem para ser escravo": TST condena empresa por assédio moral e afirma que ofensas generalizadas são agravantes

Redação • 29/10/2025 15:50

Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo, reafirma STJ

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Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado, estabelece STJ

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Após megaoperação no Rio, IAB defende necessidade de “política de segurança pública racional, legítima e humana”

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Supremo encerra ação penal da tentativa de golpe para Mauro Cid; defesa do delator pede libertação das medidas cautelares

Redação • 29/10/2025 12:40