STF invalida lei que dava foro no TJ-MA a diretores da Assembleia Legislativa Redação • 28/10/2025 19:29
Justiça Federal manda suspender emissão de títulos de propriedade em terras de fronteira Redação • 28/10/2025 19:21
Repercussão nas redes sociais não é parâmetro para dano moral coletivo, diz STJ Redação • 28/10/2025 17:47
Greice Stocker toma posse como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público Redação • 28/10/2025 17:39
Câmara aprova proposta que cria licença-menstrual de dois dias em casos graves Redação • 28/10/2025 17:32
Justiça do Trabalho da Bahia cria Procedimento de Unificação de Penhora para dívida de R$ 24,2 milhões Redação • 28/10/2025 17:19
Por falecimento de Bermudes, STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma Redação • 28/10/2025 16:35
TRT-2 reconhece contrato ordinário por ausência de formalização intermitente Redação • 28/10/2025 15:44
CNJ aplica pena de disponibilidade por 30 dias a juiz do TJ-AM por violação de deveres funcionais Redação • 28/10/2025 15:34