Jorginho Mello diz ao STF que maioria branca justifica veto a cotas; PGR se opõe ao dispositivo Redação • 30/01/2026 12:49
Quantia ínfima de droga sem indícios de tráfico não autoriza preventiva, diz desembargadora Redação • 29/01/2026 13:52
Justiça determina remoção de conteúdos com adolescentes suspeitos de agredir cão Orelha Redação • 29/01/2026 10:26
OAB Nacional vai ao Supremo contra lei de Santa Catarina sobre cotas raciais Redação • 27/01/2026 14:10
Desembargador concede salvo-conduto e libera nudismo em praia de Balneário Camboriú Redação • 20/01/2026 14:52
CNJ determina reinclusão de juíza em lista tríplice para vaga de desembargadora Redação • 19/01/2026 15:25
Juiz decide que estelionato deve ser julgado no local onde o acusado recebeu o dinheiro Redação • 09/01/2026 12:33
OAB-SC reage contra blindagem de ministros do STF e aumento do fundo partidário pelo Congresso Nacional para quase R$ 5 bilhões Redação • 05/12/2025 16:10
Primeiro desembargador autista do país, Alexandre Morais da Rosa toma posse no TJ-SC Redação • 02/12/2025 10:20
Desembargador do TJ-SC, João Marcos Buch é alvo de mensagens homofóbicas enviadas por advogados Redação • 01/12/2025 13:26
Tribunais de Santa Catarina atendem pedido da OAB-SC e recomendam aos juízes prioridade no pagamento de honorários antes do recesso Redação • 29/11/2025 17:07
TJ-SC nega pedido de servidora para ampliar adicional por cargo comissionado após atingir limite legal de quintos já incorporados Redação • 27/11/2025 09:54