Advogado que não tem contrato formal não deve receber por serviços, decide TJ-SP Redação • 14/11/2025 09:00
Por unanimidade, STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014 Redação • 14/11/2025 07:35
Juíza proíbe posto de obrigar frentistas a usarem legging e cropped por “constrangimento e potencial assédio” Redação • 13/11/2025 14:33
CNJ aposenta compulsoriamente o juiz João Batista Alcântara Filho por manter documentos judiciais em casa por mais de três anos sem justificativa Redação • 13/11/2025 12:55
Ministro do STJ, Schietti critica “preguiça e irresponsabilidade” de juízes e diz que inocentes estão presos injustamente por acusações infundadas Redação • 13/11/2025 12:18
Flamengo X Libra: TJ-RJ autoriza repasse de R$ 66 milhões à Liga do Futebol Brasileiro e mantém R$ 17 milhões bloqueados Redação • 13/11/2025 11:55
PF prende ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto por descontos ilegais em aposentadorias Redação • 13/11/2025 10:58
OAB-SP aciona PF contra esquema ligado ao golpe do falso advogado após identificar mais de 200 mil acessos indevidos a processos Redação • 13/11/2025 10:31
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro é eleito presidente do TJ-SP para biênio 2026-2027 Redação • 13/11/2025 09:57
Em execução de R$ 96 milhões, STJ fixa em R$ 100 mil valor de honorários por equidade Redação • 13/11/2025 09:47
Moraes amplia prazo de mais cinco dias para governo do Rio enviar dados sobre megaoperação Redação • 13/11/2025 08:08
Homenagem póstuma: Professor Paulo de Barros de Carvalho será agraciado com a mais alta honraria do Ministério da Educação Redação • 13/11/2025 07:38