PF prende ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto por descontos ilegais em aposentadorias

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal (PF) no âmbito da quarta fase da Operação Sem Desconto. A investigação apura um esquema criminoso de descontos irregulares em aposentadorias e pensões, que teria desviado até R$ 6,3 bilhões no período de 2019 a 2024.

Stefanutto foi alvo de um dos 10 mandados de prisão expedidos e havia sido demitido do cargo em abril, após o escândalo de fraudes se tornar público. A operação, deflagrada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre 63 mandados de busca e outras medidas cautelares em 14 estados e no Distrito Federal.

PARLAMENTARES NA MIRA

O ex-ministro da Previdência Social, Ahmed Mohamad (José Carlos) Oliveira (governo Bolsonaro), é alvo de mandados de busca e apreensão e passará a utilizar tornozeleira eletrônica.

O deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA) também são alvos de busca e apreensão.

Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), está entre os alvos de busca e apreensão.

Edson Araújo é também vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), uma das associações sob investigação. Em um fato relacionado, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da CPMI que investiga os descontos fraudulentos, registrou um boletim de ocorrência contra Araújo por suposta ameaça.

Até o momento, seis pessoas foram presas, incluindo Stefanutto e Antônio Carlos Antunes Camilo, o "Careca do INSS", que já estava detido e teve um novo mandado expedido.

CRIMES INVESTIGADOS

Os suspeitos são investigados pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

A defesa de Alessandro Stefanutto afirmou, em nota, que não teve acesso ao teor da decisão, mas "segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso".

O ex-presidente do INSS, filiado ao PDT, foi indicado para o cargo em julho de 2023 por seu aliado, o ministro Carlos Lupi (Previdência Social), e já havia atuado como procurador-geral federal especializado junto ao INSS.

QUEM É ALESSANDRO STEFANUTTO?

Stefanutto é graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha).

Antes de ser nomeado presidente do INSS, foi diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia.

Também foi procurador-geral federal especializado junto ao INSS, de 2011 a 2017. Antes disso, atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e foi técnico da Receita Federal.

Ele participou do gabinete de transição do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva como consultor para assuntos de Previdência Social.