Por unanimidade, STF anula normas que subordinavam Defensoria Pública a governador Redação • 15/12/2025 14:46
Pesquisa realizada pela OAB-RJ revela que 67,7% das advogadas vítimas de violência não registram denúncias contra agressores Redação • 15/12/2025 14:32
‘Intervenção não pode perpetuar’: Justiça decide que credores da Oi devem escolher nova gestão Redação • 12/12/2025 13:36
Juiz derruba juros abusivos de cláusula imobiliária e elimina R$ 390 mil de dívida de imóvel Redação • 12/12/2025 13:14
MPF denuncia fazendeiro por aliciar e manter trabalhadores sob condição análoga à escravidão em Minas Gerais Redação • 12/12/2025 12:56
STJ afasta agravante de motivo fútil aplicada a réu condenado por homicídio culposo e reduz pena Redação • 12/12/2025 12:07
Justiça define que remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial durante pandemia não se enquadra como salário-maternidade Redação • 12/12/2025 11:33
TRT-SE condena condomínio a indenizar funcionário por dispensa discriminatória após revelação de diagnóstico de HIV Redação • 12/12/2025 11:18
TJ-DF condena Estado a indenizar em R$ 80 mil vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública Redação • 12/12/2025 10:38
‘Não há qualquer motivo razoável’: Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para flexibilizar esquema de visitas Redação • 12/12/2025 08:57
USP demite professor de Direito Alysson Mascaro após processo que apurava acusações de assédio e abuso sexual Redação • 12/12/2025 08:40
PF investiga suposto esquema de desvio de R$ 15 milhões da Justiça do Trabalho do Rio Redação • 11/12/2025 14:16