Advogada será indenizada em R$ 111 mil após desenvolver síndrome de burnout por assédio moral no trabalho Redação • 17/11/2025 14:27
Justiça derruba exigência do pagamento de IPTU a herdeiro de imóvel ocupado por famílias de baixa renda Redação • 17/11/2025 14:19
Decisão do TRF-1 mantém regra da OAB-AM e reforça exclusão de Flávio Antony da disputa pelo Quinto Constitucional Redação • 17/11/2025 13:29
TCU identifica falhas de governança, transparência e controle na PGFN e da Receita na política de transação tributária Redação • 17/11/2025 12:35
OAB-DF aponta desequilíbrio e sobrecarga em varas do TJ-DFT e requer melhorias ao corregedor Redação • 17/11/2025 12:27
TJ-MT mantém condenação de locadora que bloqueou carro remotamente e deixou família na estrada Redação • 17/11/2025 11:57
Após audiência de conciliação, juíza suspende ação do MP que proíbe lives e publicidades da WePink e Virgínia Fonseca Redação • 17/11/2025 10:41
Corregedor avalia pena de 12 anos para quatro desembargadores do TJ-MA por venda de sentenças Redação • 17/11/2025 10:23
Toffoli trava inquérito sobre suspeita de corrupção no setor de mineração e indefine situação de 17 presos em preventiva Redação • 17/11/2025 09:39
TRT-3 homologa acordo conciliatório de R$ 8,8 milhões em ação coletiva trabalhista após 14 anos de tramitação Redação • 17/11/2025 09:21