Com recursos de Bolsonaro rejeitados, STF publica ata de julgamento nesta segunda-feira Redação • 17/11/2025 08:44
STJ mantém indenização de editora no valor de R$ 284 mil a autor que teve o direito de escolher pseudônimo violado Redação • 17/11/2025 07:46
Após pleito da OAB, previdência regulamenta procuração eletrônica no Meu INSS Redação • 16/11/2025 16:25
Juiz que atua como produtor rural pede recuperação judicial e tem pedido negado em Goiás; atividade empresarial é vedada pela LOMAN Redação • 16/11/2025 13:09
STJ anula punição de preso e vê cerceamento de defesa em perda de provas pelo Estado Redação • 16/11/2025 09:07
Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo Redação • 15/11/2025 15:04
Em nome da representatividade, OAB quer que STJ adote a designação "advogada" em crachás Redação • 15/11/2025 11:53
Vanessa Mateus é eleita presidente da AMB em votação recorde e vai comandar magistratura brasileira no triênio 2026-2028 Redação • 15/11/2025 09:21
OAB contesta no STF norma de Goiás que autoriza nomeação de bacharéis como defensores dativos em processos disciplinares Redação • 14/11/2025 20:32