Redação

STJ anula ação penal por atuação "investigativa e acusatória" de juíza em audiência de instrução

Redação • 18/11/2025 15:43

TST define tese obrigatória que permite sindicato ajuizar dissídio coletivo caso tenha recusa arbitrária em negociar

Redação • 18/11/2025 14:52

Em sessão dedicada aos 95 anos da OAB, Conselho Pleno celebra trajetória histórica da entidade

Redação • 18/11/2025 14:47

STF nega habeas corpus e reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta condenação por estupro de vulnerável

Redação • 18/11/2025 13:18

Denúncia anônima isolada não justifica abertura de inquérito policial, entende TRF-2

Redação • 18/11/2025 12:52

TJ-SP amplia uso do Whatsapp para envio de intimações; serviço é regulamentado para garantir segurança das partes

Redação • 18/11/2025 11:52

Justiça afasta presidente do BRB por negócios com Banco Master; Paulo Henrique Costa também foi alvo de busca e apreensão da PF

Redação • 18/11/2025 11:50

Na semana do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, CNJ premia tribunais que se destacaram na promoção da igualdade racial no Judiciário

Redação • 18/11/2025 11:46

Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Master; PF prende dono em operação contra esquema fraudulento

Redação • 18/11/2025 11:42

Servidor incapacitado mentalmente não pode ser punido por infração disciplinar, decide TJ-DF

Redação • 18/11/2025 11:37