Juiz anula dispensa sem justa causa por violação de regimento interno da Sebrae-DF Redação • 05/12/2025 14:55
STF tem maioria para negar recurso de Cariani e manter investigação por tráfico de drogas em SP Redação • 05/12/2025 12:10
Dino marca para fevereiro o julgamento dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes Redação • 05/12/2025 11:50
TJ-MG invalida cobrança maior para cobertura e manda condomínio restituir valores pagos a mais Redação • 05/12/2025 10:45
Justiça condena empresa de transporte a indenizar passageira que perdeu prova de concurso após atraso de ônibus Redação • 05/12/2025 10:23
Justiça entende que copiar produto só gera indenização se ele for fabricado e nega indenização da Arezzo contra Shein Redação • 05/12/2025 10:00
Por unanimidade, STJ fixa critérios para suspender CNH, passaporte e cartões na execução Redação • 05/12/2025 09:24
Justiça torna Bruno Henrique réu por estelionato em caso de manipulação de apostas Redação • 05/12/2025 08:47
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas, decide STJ Redação • 05/12/2025 07:37