Nunes Marques derruba decisão e permite retorno do governador do Tocantins ao cargo Redação • 06/12/2025 11:36
Sentenças definitivas de Juizados Especiais baseadas em norma invalidada pelo STF podem ser questionadas por petição Redação • 06/12/2025 10:57
TST decide que técnico de idiomas deve ser reconhecido e enquadrado como professor Redação • 05/12/2025 21:01
Startup Zolkin recorre contra redução de valor indenizatório em disputa no STJ com Redecard Redação • 05/12/2025 20:46
1ª Turma do STF condena cúpula da PM-DF a 16 anos de prisão por omissão dolosa na contenção dos atos do 8 de janeiro de 2023 Redação • 05/12/2025 20:31
TRE-SP confirma inelegibilidade de Pablo Marçal e empresário é impedido de concorrer nas eleições 2026 Redação • 05/12/2025 18:57
''Símbolo de democracia e justiça no Brasil": Moraes é classificado como “herói” e entra na lista dos 25 mais influentes do ano do Financial Times Redação • 05/12/2025 18:25
Após afastamento de desembargadores acusados de corrupção, Banco da Amazônia pede anulação de condenação de R$ 90 milhões no TJ-MA Redação • 05/12/2025 17:47
OAB-SC reage contra blindagem de ministros do STF e aumento do fundo partidário pelo Congresso Nacional para quase R$ 5 bilhões Redação • 05/12/2025 16:10
Advogado e professor da USP é detido nos EUA por disparar arma de chumbinho perto de sinagoga Redação • 05/12/2025 15:18