Redação

CCJ do Senado aprova regras para testamento emergencial e dispensa testemunhas em situações excepcionais

Redação • 04/12/2025 12:37

Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe; deputado segue foragido nos EUA

Redação • 04/12/2025 12:11

Justiça argentina autoriza extradição de cinco foragidos condenados pelos atos de 8 de janeiro

Redação • 04/12/2025 10:19

''Podia prosseguir, mas não quis'': TJ-MT anula condenação de advogado por tentativa de feminicídio sob justificativa de desistência voluntária

Redação • 04/12/2025 10:17

Nunes Marques suspende funcionamento de loterias municipais e bets em todo o país

Redação • 04/12/2025 10:09

STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP

Redação • 04/12/2025 09:56

AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre impeachment de ministros do STF

Redação • 04/12/2025 08:38

STJ define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente

Redação • 04/12/2025 07:33

Com placar de 5 a 4, STF suspende julgamento sobre pagamento integral de aposentadoria por incapacidade permanente

Redação • 03/12/2025 21:29

“Competência da Corte constitucional”: Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli

Redação • 03/12/2025 20:49