Redação

Aposentadorias e salários são impenhoráveis, exceto quando dívida é de natureza alimentar, decide TST

Redação • 08/12/2025 12:05

Justiça Militar converte para preventiva prisão de soldado que confessou matar cabo; além de feminicídio, militar responde por incêndio e furto de arma de fogo

Redação • 08/12/2025 11:35

Justiça do Trabalho determina inclusão de mulher em ação executada contra seu marido por usufruir de lucros obtidos pelo cônjuge devedor

Redação • 08/12/2025 11:05

TSE restabelece bloqueio de bens de escritório de advocacia investigado em operação da Polícia Judiciária

Redação • 08/12/2025 10:44

Taxas condominiais de despesas ordinárias devem ser iguais para todos os moradores, decide TJ-MG

Redação • 08/12/2025 09:45

“Constrangimento e exposição”: TRT-2 determina que trabalhadora seja indenizada por ser obrigada a usar banheiro masculino em condomínio

Redação • 08/12/2025 09:14

"Quadro de barbárie": Cármen Lúcia defende atuação conjunta urgente da sociedade e Judiciário para enfrentar violência contra mulher

Redação • 08/12/2025 08:44

Para TJ-SP, regras de órgãos reguladores não anulam decisões judiciais em caso envolvendo CPFL

Redação • 07/12/2025 14:03

Justiça mantém condenação de advogada que chamou cliente de “pai bosta” em postagem nas redes sociais

Redação • 07/12/2025 12:30

MP-SP dobra valores pagos às vésperas do recesso e pagará R$ 5 mil por plantões de promotores

Redação • 06/12/2025 11:48